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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 17:25
Exame criminológico pode ser realizado para embasar decisão sobre progressão de regime
regime fechado, a fim de verificar sua real adesão às regras e responsabilidades necessárias para posterior convívio extramuros
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2011 - 12:14
JT garante indenização a bancários obrigados a transportar valores
O fato de o banco obrigar o empregado a fazer tarefas além de suas responsabilidades e com risco à
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 18:12
Sociedade não empresarial faz jus a benefício
do imposto sobre serviços quando não possuírem caráter empresarial e quando os seus sócios assumirem responsabilidades pessoais
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Blog Publicado em 02 de Dezembro de 2021 - 17:45
Acidente de trabalho em home office: Qual é a responsabilidade do empregador?
por causa disso que resolvemos produzir um artigo e explicar um pouco melhor sobre as responsabilidades do empregador no trabalho home office.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2009 - 10:50
TST mantém vínculo de vigilante de prestadora clandestina com Multibank
A Equipe Escolta de Apoio Ltda. assumiu as responsabilidades trabalhistas dos vigilantes
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 14:39
Trabalhador deve arcar com multas e avarias em veículo por manifestar concordância em contrato
No processo, o empregado não admitiu as multas e as responsabilidades sobre os prejuízos, mas
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 17:22
Pensão alimentícia é um direito da criança, mas há mães que não a solicitam
filhos e ajuda a distribuir de forma mais justa as responsabilidades dos pais.
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Blog Publicado em 14 de Março de 2023 - 13:22
Contrato de União Estável
afetiva e duradoura, com o objetivo de estabelecer as regras que regerão a convivência e as responsabilidades entre elas.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2015 - 14:23
Cadeia de fornecedores responderá solidariamente por falhas na prestação de serviços
busque se eximir de responsabilidades ao apontar a empresa fabricante como culpada pela demora na disponibilização de peças de reposição automotiva
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 11:58
Advogados apontam 4 falhas em acidente da Air France
véspera da primeira audiência na Justiça de Paris, que investigará as eventuais responsabilidades civis pelo acidente.
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Legislação » Leis Publicado em 21 de Junho de 2004 - 01:00
Lei nº 10.885, de 17 de Junho de 2004.
responsabilidades do Fundo de Compensação de Variações Salariais, e dá outras providências.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 26 de Março de 2004 - 02:00
Medida Provisória nº 175, de 19 de Março 2004
novação de dívidas e responsabilidades do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, e dá outras providências.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Maio de 2020 - 16:52
Covid-19 pode ser doença ocupacional: entenda o impacto jurídico para as empresas
ambiente de trabalho, agora, a suspensão do trecho preocupa as empresas, que se veem sobrecarregadas de responsabilidades.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2014 - 13:15
Comportamento negligente de trabalhador constitui justo motivo para a rescisão do contrato
menosprezo do trabalhador pelas responsabilidades decorrentes do contrato empregatício, constitui justo motivo para a sua rescisão
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Legislação » Decretos Publicado em 07 de Abril de 2004 - 01:00
Decreto nº 5.035, de 5 de Abril de 2004.
responsabilidades civis perante terceiros no caso de atentados terroristas, atos de guerra ou eventos
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 05 de Setembro de 2003 - 01:00
Medida Provisória nº 126, de 31 de Julho 2003
Dispõe sobre a assunção, pela União, de responsabilidades civis perante terceiros no caso de
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Array Publicado em 2023-06-12T14:33:42+00:00
Assédio moral no trabalho: o que este tema tem a ver com você?
abusivas dentro das organizações, sendo responsabilidades das mesmas pelo comportamento de seus
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Array Publicado em 2014-10-14T19:58:17+00:00
O direito do consumidor e a qualidade dos serviços prestados em academias de musculação
responsabilidades objetivas e subjetivas enquanto proprietários tendo como foco ainda os direitos de aluno